A Prefeitura de São Luís convocou os professores em greve para retornarem às salas de aula, nesta terça-feira (26). O Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) considerou que a medida tem o objetivo de pressionar e desmobilizar a categoria. O comunicado também orienta os gestores das escolas para que façam ligações aos professores e comuniquem o retorno às salas de aula.
O Sindeducação frisou que “como em todos os movimentos paredistas realizados pela categoria, as faltas serão objeto de negociação e serão retiradas mediante a compensação, conforme decisão já consolidada no Superior Tribunal Federal (STF)”.
O sindicato respondeu à Prefeitura de São Luís, após ação que autorizou o corte de ponto e processo administrativo disciplinares contra os professores grevistas. Segundo a assessoria jurídica da entidade, esta determinação não cabe poder judiciário. A decisão de acatar o pedido do município, partiu do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A assessoria do Sindeducação diz que “tais medidas são de competência da gestão municipal”.
“Desse modo, não procede a informação de que teria havido autorização do Poder Judiciário para que a Prefeitura de São Luís promovesse o corte de ponto dos professores e professoras que aderiram à greve”, pontuou o sindicato, em comunicado. A entidade frisou ainda que, “qualquer decisão neste sentido, configura retaliação ao legítimo direito de greve e decorre, única e exclusivamente, de decisão política do prefeito Eduardo Braide”.
A entidade pontuou ainda que “a greve é legítima e está mantida”. Hoje, completam nove dias de paralisação dos professores.