Os municípios de Porto Franco e Campestre são alvos da Operação Gauss, iniciada nesta quarta-feira (22) pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Participam a Polícia Civil por meio da 10º Regional de Imperatriz.
O objetivo da operação é investigar crimes de supostas fraudes a licitação, peculato e associação criminosa, além de possível lavagem de dinheiro. A prática teria sido entre os anos de 2018 e 2019, causando danos ao erário público que ultrapassam os R$ 4,7 milhões.
Entre os indícios da suposta fraude identificados encontra-se: ausência de publicação do edital, inabilitação infundada da concorrente, atestados fraudulentos de capacidade técnica, insuficiência operacional da empresa em prestar o objeto da contratação, modificação da data do certame, dentre outras ilegalidades.
A 1ª Vara da Comarca de Porto Franco autorizou a busca e apreensão de documentos, veículos, dinheiro e eletrônicos nos endereços ligados à empresa contratada, servidores públicos, além do ex-prefeito de Campestre. Foi decretada ainda, a prisão preventiva de um dos investigados e autorizada a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos.
O termo Gauss se refere ao príncipe da matemática Carl Friedrich Gauss, que criou a teoria das progressões. No caso da investigação, os valores do contrato e seus respectivos aditivos tiveram acréscimos injustificáveis e exponenciais.
