Após o governo do Estado reduzir o valor médio da gasolina, que serve como base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já há registro da redução no preço da gasolina e do diesel em postos de São Luís. A variação de preços nos postos é grande e, em muitos deles, o preço mais baixo é só para pagamento à vista.
Em um posto no Centro de São Luís, a gasolina que era R$ 6,88 agora está R$ 6,43. Mas esse preço só se for com pagamento à vista.
“Eu cheguei aqui agora para abastecer e estava vendo uma reduzida no preço, é muito bom”, declarou o autônomo Pedro Costa.
O preço do diesel em outro posto também baixou 20 centavos, com o litro custando R$7,35. Onde o pagamento não é à vista, a gasolina e o diesel saem mais caros. Também no Centro, tem preço de R$6,59 para gasolina e R$7,69 para o diesel.
O governo do Maranhão não reduziu o percentual de cobrança do ICMS, o que mudou foi o valor médio da gasolina, que serve como base de cálculo para a cobrança do imposto. O governo fixou em R$4,65 centavos o preço da gasolina para cobrar os 30,5% do ICMS. Com isso, o valor do combustível na bomba também caiu. E o governo alega que perde em arrecadação cerca de um bilhão e 700 milhões de reais por ano só em ICMS.
Enquanto outros Estados já baixaram o percentual do ICMS, o Maranhão continua cobrando 30,5% do imposto sobre a gasolina.
O estudante Tércio botou R$ 100 de gasolina e quando pediu a nota fiscal viu que continua pagando os 30,5% de ICMS. Dos R$100 gastos, R$ 30,52 foram do imposto estadual e R$13,46 de imposto federal.
“É quase a metade do preço só de imposto, é bastante, muita coisa mesmo e a gente não tem nem noção”, lamenta o estudante Tércio Vinícius.
Segundo o governo do Estado, a redução de um real no preço médio da gasolina, que antes era R$5,64 para R$4,65 para o cálculo dos 30,5% do ICMS, garantiu uma redução de R$0,38 no valor da gasolina no Maranhão e de R$0,12 para o diesel.
Redução de 21,30% sobre preço médio da gasolina no MA
O governo do Maranhão anunciou, no último sábado (2), uma redução de 21,30% no novo preço médio para a gasolina, para efeito do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser pago pelas refinarias e distribuidoras.
A medida foi determinada por meio da Resolução Administrativa nº 44/2022 que tem, segundo o governo, o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores por meio de uma redução proporcional no preço do combustível ao consumidor final na bomba.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, fez o anúncio por meio das redes sociais, afirmando que, com a redução do preço médio da gasolina, o valor do litro será fixado em R$ 4,6591, e o diesel (S10/S500) em R$ 3,9607 nas refinarias.
“Com isso, é para haver uma redução dos preços nas bombas de 0,38 centavos para a gasolina; 0,12 centavos para o diesel e 2,50 para o gás de cozinha. O Procon e cada um de nós devemos e podemos acompanhar a redução desses preços”, afirmou o governador.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informou que “o ICMS deveria ser pago com base no preço da Gasolina, Diesel e GLP de, R$ 7,08 e R$ 9,08, respectivamente, preço praticado hoje no varejo”, tendo como referência os preços praticados nos últimos 60 meses”.
