Um toal de 109 flagrantes de crime de poluição sonora foram registrado em São Luís, no mês de maio e junho. Os flagrantes foram feitos em 10 blitzen realizadas durante a operação ‘Rolezinho’. A ação é uma parceria entre Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Criminalística do Maranhão, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Na operação mais recente, realizada no bairro da Cohab, no dia 4 de julho, foram feitos 12 flagrantes e nove apreensões administrativas de motocicletas com canos de descarga, principalmente adulterados, que provocam barulho nas vias públicas.
Segundo o promotor de justiça Cláudio Guimarães, o crime de poluição sonora tem pena mínima inferior a quatro anos, sendo, portanto, suscetível à celebração do acordo de não persecução penal, previsto no Código de Processo Penal.
“Assim, considerando que o citado instrumento negocial pode ser manejado pelo Ministério Público, aos flagranteados é feita a proposta de acordo e, até o momento, todos os autuados que compareceram nas audiências de proposição têm aceitado a proposta, o que revela o quanto a operação tem sido exitosa no combate à poluição sonora”, completou.
O representante do MP-MA, acrescentou, ainda, que a ‘Rolezinho’ tem aplicado um caráter pedagógico ao cometimento do delito, propondo aos autuados a compra até o valor de um salário-mínimo, de equipamentos de proteção individual para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes ou para o Instituto de Criminalística do Maranhão. Ao todo, 52 pessoas já firmaram acordo, em 2022, com a doação de equipamentos.
“Tal medida educativa tem aparelhado os órgãos que participam da operação e, para o autuado, o acordo tem a grande vantagem de ser autoexecutável pois, cumpridas as obrigações, na própria audiência já ocorre a extinção da punibilidade”, explicou.
Cláudio Guimarães informou, ainda, que foi firmada parceria com a Defensoria Pública, para que seja disponibilizado defensor público para representação dos investigados que não possuem condições financeiras para contratação de advogado.
“Entendemos que a Operação tem gerado bons frutos no combate à poluição sonora na cidade de São Luís, no que se refere à poluição sonora produzida por descargas de motocicletas danificadas, substituídas e/ou adulteradas”, completou.
Origem
A Operação começou após denúncia registrada na Ouvidoria do MP-MA, indicando que os grupos de motociclistas autodenominados ‘Os crias do asfalto’, ‘Família 100 noção SLZ’, ‘Grau das comunidades’, ‘Grau de quebrada’ e ‘Família do grau SLZ’ estariam praticando irregularidades na condução de motocicletas em vias públicas de São Luís.
As saídas eram realizadas, geralmente às terças-feiras, causando transtornos à comunidade e cometendo crime de poluição sonora, também colocando em risco a integridade física de transeuntes.
Coordenada pelos promotores de justiça Cláudio Alberto Guimarães e José Cláudio Cabral Marques (1º e 2º Promotores de Controle Externo da Atividade Policial), a operação tem o objetivo de combater a circulação de motocicletas com cano de descarga adulterado, substituído ou danificado. A operação ‘Rolezinho’ substituiu a Operação Harpócrates, realizada ao longo dos anos de 2020 e 2021. Integram a Operação as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís.
