A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (15), a operação Arfante, nos municípios maranhenses de Presidente Dutra e Colinas, e ainda, em Teresina, no Piauí. A ação teve como finalidade de desarticular suposto grupo criminoso que promovia supostas fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, envolvendo recursos públicos federais para combate à Covid-19.
A investigação apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município de Presidente Dutra. A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Com o avanço da investigação foram identificados supostos indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura de Presidente Dutra, via secretarias municipais de Saúde e da Assistência Social. Os contratos seriam para aquisição de equipamentos de proteção individual, hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à epidemia de Covid-19, no valor de R$ 2 milhões.
O valor dos contratos entre o município e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo referido município no combate a pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos, 31 foram assinados somente com Presidente Dutra.
Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.
A Polícia Federal verificou ainda, que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação sobre a investigação, também participaram de diversos outros processos licitatórios realizados pelo município. Duas dessas empresas não foram localizadas pelos investigadores, havendo fortes indícios de serem fantasmas. Segundo a polícia, utilizadas unicamente para maquiar a montagem de procedimentos licitatórios e possibilitar possíveis práticas de desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.
A polícia cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e medidas diversas da prisão decretadas para 13 alvos da operação. Ao todo, 42 policiais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela justiça federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa.
A denominação ‘Arfante’ faz referência à falta de ar ocasionada pela Covid-19, haja vista que um dos equipamentos supostamente fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado.
