Uma paralisação nacional está sendo realizada, nesta quarta-feira (21), por enfermeiros e técnicos de enfermagem em todo o Brasil, a fim de defender a implantação do piso salarial da enfermagem. O objetivo da ‘Paralisação de Advertência’, segundo a categoria, é pressionar o Congresso Nacional e o governo federal a garantir o direito de enfermeiros, parteiras, auxiliares e técnicos de enfermagem ao reajuste.
A mobilização foi proposta pelo Fórum Nacional da Enfermagem (FNE), em conjunto com outras entidades de saúde nacionais, decidida no último dia 12. A categoria ficará em protesto até a meia noite de hoje.
A Lei 14.434/22, que decretava o reajuste do piso salarial da enfermagem, foi suspensa por 60 dias pelo ministro Roberto Barroso, do STF, um mês depois de ser sancionada. O motivo dessa decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi a suposta falta de estudos orçamentários que garantissem a aplicação do piso salarial da enfermagem sem impactar negativamente os caixas públicos.
Os Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren) declararam que pesquisas e dados financeiros, os quais viabilizavam a implantação do reajuste, já haviam sido enviados. Em um conjunto de reuniões, os senadores apresentaram diversos projetos de soluções orçamentárias para o piso salarial da enfermagem.
