O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou investigação de postagem feita por uma escola particular de São Luís, com suposta xenofobia. O órgão destacou que há “forte conotação xenofóbica, indo de encontro a toda uma ideologia que deve nortear um estabelecimento de ensino”. O perfil oficial da escola no Instagram postou uma imagem de teor pejorativo sobre a região Nordeste.
Na postagem, a região aparece destacada no mapa do Brasil, com a indicação de ‘Cuba do Sul’, fazendo referência aos votos recebidos pelo candidato Lula, na eleição do dia 2. Cuba é uma ilha que, há anos, vive política e economicamente isolada dos outros países.
A postagem foi apagada pelo colégio que, logo em seguida, fez uma outra publicação, dizendo que o administrador do perfil se confundiu e, em vez de fazer a postagem em seu perfil pessoal, fez no da escola. O colégio também pediu desculpas e disse que opiniões pessoais de seus colaboradores não refletem as posições do colégio.
O ofício do MP-MA, que tem o caráter de Notícia de Fato, foi distribuído para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís. A corregedora-geral do MP-MA, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, observa que o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” tem pena de um a três anos, além de multa. Se os crimes são cometidos por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de dois a cinco anos e multa.
Notificação do Procon-MA
A escola também foi notificado pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), por causa da postagem.
“Temos registros das imagens postadas e todo o tipo de publicação com teor discriminatório, vexatório e xenofóbico configura, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, como publicidade abusiva. E o Procon-MA está atento a isso e vai apurar responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis conforme preceitua a lei”, afirmou o, então, presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz.
A escola pediu desculpas novamente e disse que opiniões pessoais de seus colaboradores não refletem as posições do colégio. Mesmo assim, a instituição de ensino foi notificada pelo Procon por publicidade abusiva.
“Por ser uma postagem discriminatória se referindo ao Nordeste, levando em consideração essa polarização que o país está vivenciando. Além disso, entendemos também que há uma falha na prestação do ensino, do serviço, por conta de uma divulgação de uma geografia inexistente”, explicou a presidente do Procon-MA, Karen Barros.
Foi dado prazo de dez dias para a escola prestar esclarecimentos ao órgão de defesa.
