A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio das cidades que compõem a Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – tem autorização para funcionar no dia 02 de novembro, feriado nacional de Finados. Estão incluídos nesta lista, órgãos públicos, comércios e shoppings centers.
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada entre a Fecomércio-MA, os Sindicatos Empresariais e os Sindicatos dos Empregados do Comércio destes municípios, os lojistas de rua, bairros e galerias poderão abrir as portas das 8h às 18h e os estabelecimentos situados em Shopping Centers, das 10h às 22 horas.
Os comerciantes que optarem pela abertura das lojas deverão pagar adicional de 100% sobre o valor da hora normal ao empregado convocado neste dia, por se tratar de trabalho extraordinário. Além disso, o empregador deverá disponibilizar ao empregado uma gratificação de R$ 40 ao final do dia e recolher o valor de R$ 10 por empregado ao Sindicato dos Comerciários.
Exceção
As regras não se aplicam a supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste dia, informou a Fecomércio. Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Federação do Comércio, a orientação para a possível abertura ou não deve ser buscada junto ao sindicato patronal de cada categoria.
