A nova edição do Boletim Criminal intitulada “Sistema Penitenciário do Maranhão” aborda o perfil social do sistema penitenciário do Brasil e o cenário do Maranhão. A publicação foi divulgada, na quinta-feira (9), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).
Os dados do Boletim Criminal do Maranhão de 2022 demonstram que, em muitos aspectos, o sistema penitenciário segue tendências nacionais, o que se reflete também em similaridades quanto ao perfil da população carcerária. Segundo dados do Infopen – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Depen, 2022), o Maranhão aumentou o número de vagas carcerárias em 2022 e foi o primeiro estado sem déficit de vagas.
Em 2021, o Maranhão ocupava a 2ª posição nacional com o menor déficit. Essa diminuição se dá pela política de melhoria da qualidade das condições de encarceramento da população carcerária que atingiu a menor taxa de ocupação do país. Quanto às despesas penitenciárias, o Maranhão ampliou os investimentos em cerca de 40%, passando de aproximadamente R$ 25,3 milhões em 2020 para R$ 35,5 milhões em 2021.
O Boletim Criminal também destaca o movimento de descentralização dos presos da Região Metropolitana da Grande São Luís. Em 2021, os municípios de Viana, Governador Nunes Freire, Godofredo Viana e São Luís formalizaram novos presídios.
Os dados mostram que o maior percentual de pessoas privadas de liberdade no estado é do sexo masculino (96%), encontrando-se na faixa etária de 18 a 29 anos (51,6%), de declaração parda (64,1%) e que possui até Ensino Fundamental incompleto (61,9%).
A presidenta do Imesc, Talita Nascimento, destacou a importância do trabalho do Estado para fortalecer programas no âmbito do Sistema Penitenciário.
“O Maranhão ocupa o primeiro lugar nas ações de educação e trabalho aos internos, bem como os Programas Trabalho com Dignidade; Rumo Certo; e a implantação do programa Gestão Penitenciária (Gespen), que garantiu ao Maranhão o prêmio Destaque Boas Práticas na 10ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, em 2021”, frisou Talita.
O link da nova edição do Boletim Criminal intitulada “Sistema Penitenciário do Maranhão” é: https://imesc.ma.gov.br/portal/Post/view/boletim-criminal/586
