O comércio lojista da Grande Ilha, que abrange as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, está autorizado a funcionar, em horário normal, no feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no próximo dia 28 de julho.
A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (19), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).
A Fecomércio destaca que, conforme as regras previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho 2023, os estabelecimentos comerciais de ruas e centros comerciais da Grande Ilha podem funcionar das 8h às 18h e as lojas de Shopping Centers das 10h às 22h.
As empresas que optarem por funcionar no feriado deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 40 aos empregados convocados.
Ainda de acordo com a Fecomércio, as regras estabelecidas não se aplicam aos seguintes estabelecimentos comerciais:
- farmácias
- supermercados
- feiras
- mercados públicos
- Cohortifrut Ceasa
Esses estabelecimentos exercem atividades que são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre no feriado.
Aos segmentos não compreendidos na base sindical da Fecomércio, a orientação para abertura no dia 28 de julho deve ser buscada no sindicato patronal da categoria.
