Com a palestra da ex-modelo e membra do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, Luíza Brunet, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu, nesta segunda-feira (14), a programação da 24ª Semana Nacional do Programa “Justiça pela Paz em Casa”, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Vítima de violência doméstica, Brunet tornou-se ativista da causa. Para um auditório atento, ela falou das situações que sofreu dentro de casa com o marido, como conseguiu romper o ciclo da violência e sobre a importância do acolhimento pelas instituições desde a denúncia até a formalização do processo judicial contra o agressor.
“Falo como mulher, mãe e vítima de violência. Também como filha de violência doméstica”, disse Luíza Brunet, ao começar a palestra. Ela relatou que durante toda a infância viu o pai, que era alcoólatra, agredir a esposa e que por isso a mãe mudou-se com os filhos da cidade onde de origem, no Mato Grosso do Sul, para a capital do Rio de Janeiro; que com idade entre 12 e 13 anos foi abusada sexualmente na casa de uma família onde trabalhava e por muitos anos não contou a ninguém a violência sofrida. A ex-modelo disse que trabalhou por longos períodos em lojas do subúrbio carioca e sempre sofrendo assédio. “Na minha carreira de modelo também fui muito assediada, mas conseguia me impor”, afirmou.
No ano de 2016, um relacionamento conjugal de seis anos, dos quais dois sofrendo agressões, Luíza Brunet rompeu esse ciclo e denunciou o agressor. “O dia que se percebe que seu marido ou companheiro faz algo que nos machuca, e eu vivi isso por dois anos, abandonei tudo nos Estados Unidos, após ser agredida fisicamente, e voltei para o Brasil com vários ferimentos e decidida a denunciar porque eu não queria ser mais uma vítima, ser só uma estatística”, afirmou. Desde então, a ex-modelo passou a ser ativista no combate à violência gênero e a dar voz a outras vítimas . “Foi um momento muito difícil, pois essas agressões me fizeram passar por uma revista situações de violência que convivi por toda minha vida”, disse.
Ela também destacou a importância da rede de enfrentamento da violência contra a mulher – formada pelo Judiciário, Ministério Público, OAB, instituições de saúde e de segurança, conselhos, entre outras – no atendimento às vítimas e disse que esse acolhimento foi fundamental para que seguisse com a denúncia contra o ex-marido. “É importante ouvir a mulher, sem interrompê-la, questionar; ela precisa falar e ser ouvida. Sei que às vezes pode ser cansativo para quem faz a escuta, mas é necessário se ter paciência para ouvir”, acrescentou. Atualmente, a ex-modelo também ministra palestras em outros lugares do mundo sobre o ativismo na causa da mulher. No Brasil sempre é convidada para falar sobre o tema em diferentes espaços públicos ou privados.
O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Cunha, destacou a importância de personalidades públicas como Luíza Brunet darem visibilidade ao tema da violência doméstica, incentivando outras mulheres a também denunciarem.
Durante a abertura da Semana “Justiça pela Paz em Casa”, a Cemulher/TJMA lançou o livro Mapeamento do Perfil dos Homens Autores de Violência: uma análise do Grupo Reflexivo da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís – Maranhão, disponível em formato eletrônico neste link. Na mesa cerimônia, foi divulgada a Portaria 684/2023, que trata do Programa Desperta, Maria! de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Participaram da solenidade de abertura do evento o corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho; a desembargadora Francisca Galiza; o diretor do Fórum Des. Sarney Costa, juiz Raimundo Nonato Neris; juízes e juízas, membros do Ministério Público e da OAB-MA e representantes das demais instituições que integram a Rede de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.
Mutirão
Como parte da 24ª Semana “Justiça pela Paz em Casa, desta segunda (14) até sexta-feira (18), nas comarcas do Maranhão haverá um esforço concentrado para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Na 1ª e 3ª Varas da Mulher de São Luís e na Vara Especial da Mulher de Imperatriz foram designadas 254 audiências para o período.
Na capital, as audiências ocorrem simultaneamente em oito salas no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e no Fórum de Imperatriz, em quatro salas. Já a Vara da Infância e Juventude e Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do termo judiciário de São José de Ribamar terá três salas de audiências com 75 audiências designadas. Cada sala contará com uma equipe composta por um juiz ou juíza, promotor ou promotora, e defensora ou defensor público, além de um servidor ou servidora.
O Programa “Justiça pela Paz em Casa”, iniciado em março de 2015, é promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para julgar e agilizar processos que envolvam casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
