O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) se posicionou sobre o fato do Supremo Tribunal Federal (STF) ter marcado o julgamento sobre a legalização do aborto para esta sexta-feira (22).
O parlamentar maranhense, que é contrário a legalização do aborto, deixou claro que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre o assunto.
“O STF pautou a legalização do aborto para esta sexta-feira. Destaco que a Constituição do Brasil defende a inviolabilidade do direito à vida, portanto, me posiciono contrário à legalização do aborto e acredito que o Congresso Nacional tem a competência para analisar o assunto”, afirmou Pedro Lucas.
Vale ressaltar que o caso que será apreciado pelo STF é uma ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de 2017, onde o partido pede a liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação. A relatora do caso é a presidente da Suprema Corte, ministra Rosa Weber.
