O coordenador geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), desembargador Ronaldo Maciel, reuniu-se nesta segunda-feira (9), com o presidente do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), Douglas de Melo Martins, quando dialogaram sobre demandas de interesse das duas instituições acerca da política criminal.
Os magistrados discutiram temas como a extinção da saída temporária; a obrigatoriedade do exame criminológico para fins de progressão de regime; a utilização da monitoração eletrônica quando da concessão de progressão de regime ou livramento condicional; bem como, pontos relevantes a serem abordados no indulto presidencial.
Na mesma data, buscando ampliar o debate sobre a política criminal, o presidente do CNPCP e juiz coordenador do Sistema Carcerário na UMF/TJMA, Douglas Martins, e o desembargador Ronaldo Maciel, reuniram-se com o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, para discutirem estratégias de enfrentamento para superlotação do sistema penitenciário e o fortalecimento da política de atenção ao egresso.
Também acompanhou a reunião a membra do Conselho Penitenciário do Maranhão (COPEN), Sanyse Sabino.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão
