O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) detalhou nesta semana os investimentos em patrimônio cultural previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o órgão, R$ 700 milhões serão destinados a obras em 138 instalações.
De acordo com representantes do Iphan, além dos R$ 700 milhões para 138 patrimônios pré-selecionados, R$ 37 milhões estão reservados para a seleção de novos projetos de restauração.
Com esses investimentos, o instituto espera não só realizar reparos em edificações históricas, mas também “conscientizar a população e estimular a preservação desses bens”, explicou Leandro Grass, presidente do Iphan, em evento voltado a jornalistas.
Além disso, afirma o órgão, trata-se de uma forma de aquecer a economia e de incentivar políticas de cultura, educação, esporte e lazer.
“O patrimônio gera emprego e gera desenvolvimento”, declarou no evento Andrey Schlee, diretor do departamento de patrimônio material e fiscalização do Iphan.
Entre os projetos já selecionados, Minas Gerais se destaca por ser a unidade da federação com mais obras aprovadas e maior orçamento para realizá-las. Cidades históricas do estado, como São João Del Rei, Mariana e Ouro Preto, terão igrejas, capelas e outros patrimônios tombados reformados.
No Rio de Janeiro, o Palácio Gustavo Capanema também está na lista. O edifício foi sede do Ministério da Educação e da Saúde e é considerado um marco da arquitetura moderna brasileira.
Projetos por estado
Os 138 patrimônios que já foram selecionados estão em 17 estados e deverão passar por reformas até 2026.
Veja abaixo a lista dos estados com mais projetos e o orçamento que vão receber para obras em seus patrimônios:
| QUANTIDADE DE OBRAS | ORÇAMENTO | |
| MINAS GERAIS | 54 | R$ 213.232.385 |
| PERNAMBUCO | 12 | R$ 85.302.283 |
| MARANHÃO | 11 | R$ 44.907.708 |
| RIO GRANDE DO SUL | 9 | R$ 76.007.016 |
| PARAÍBA | 8 | R$ 20.109.364 |
| SERGIPE | 8 | R$ 31.015.075 |
| RIO DE JANEIRO | 7 | R$ 22.420.178 |
| MATO GROSSO DO SUL | 6 | R$ 17.838.596 |
| CEARÁ | 5 | R$ 4.129.107 |
| SANTA CATARINA | 5 | R$ 16.795.624 |
| MATO GROSSO | 3 | R$ 2.762.254 |
| SÃO PAULO | 3 | R$ 27.615.672 |
| BAHIA | 2 | R$ 44.961.614 |
| PARÁ | 2 | R$ 85.688.856 |
| RIO GRANDE DO NORTE | 2 | R$ 5.019.451 |
| ALAGOAS | 1 | R$ 55.803 |
| PARANÁ | 1 | R$ 2.257.856 |
Seleção de novos projetos
A outra parte do orçamento do Novo PAC voltado ao patrimônio – R$ 37 milhões – será destinada a um edital que vai selecionar 100 projetos de restauração de patrimônios culturais.
Prefeituras e governos estaduais interessados poderão inscrever propostas, a partir desta segunda-feira (9), através do site do Iphan. As inscrições ficarão abertas até o dia 10 de novembro.
A ideia do instituto é que esses projetos tenham planos de ocupação dos locais e promovam participação da comunidade no espaço. Munícipios de todo o Brasil vão poder participar dessa concorrência.
“A gente quer receber boas propostas de conservação e manutenção de patrimônios. Bens em estado crítico serão prioritários nesse edital”, informou Leandro Grass.
Auxílio a imóveis históricos
Um outro anúncio que foi feito pelo Iphan durante o evento com jornalistas é a assistência técnica gratuita para moradores de baixa renda que residem em centros históricos.
A ideia é dar um auxílio técnico para preservar imóveis residenciais em casos que o morador tenha uma renda menor do que três salários mínimos e comprove que não consegue restaurar o local.
“Estudantes universitários e de institutos federais, técnicos das prefeituras e do Iphan farão levantamento e vão realizar obras nas fachadas, obras hidráulicas e o que mais for necessário para aquela casa se manter preservada”, disse o presidente do instituto.
O projeto está em fase de implementação e será realizado em, pelo menos, 16 cidades brasileiras.
