Na manhã desta quinta-feira (14), a Polícia Federal deflagrou uma operação no âmbito de um inquérito que investiga uma série de ataques à população quilombola residente nos Quilombos Marmorana e Boa Hora, em Alto Alegre do Maranhão.
De acordo com a PF, as agressões são imputadas a um fazendeiro da região. O iBandMA apurou que ele se chama Antônio Márcio de Sousa Oliveira, que teria invadido as terras, onde moram mais de 30 famílias, alegando ter comprado o território.
No entanto, uma Resolução da Comissão Interamericana de Direitos Humanos concedeu medida cautelar em favor das comunidades envolvidas, com base em documentos que comprovariam que o território é quilombola. As comunidades Marmorana e Boa Hora 3 também são certificadas, desde 2007, como quilombolas, segundo a Fundação Palmares.
Ainda assim, em 2022, vários episódios de violência e ameaças foram registrados na região. De acordo com as investigações, o fazendeiro seria responsável por incendiar residências, destruir lavouras e cercas, além de utilizar homens armados para ameaçar e constranger os quilombolas, impedindo que a população faça uso da terra para sua subsistência alimentar e cultural.
Diante do impasse, o Ministério Público Federal (MPF) já opinou de forma favorável à reintegração de posse para as comunidades quilombolas.
Na operação desta quinta-feira (14), são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de intimação de medidas cautelares em São Mateus do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão e Bacabal.
Segundo a PF, o fazendeiro pode responder pelos crimes de Incêndio qualificado e ameaça, além de Porte ilegal de arma de fogo. O iBandMA também tentou, mas não conseguiu contato com a defesa de Antônio Márcio de Sousa Oliveira.
Foto destaque: Fazendeiro acusado de invadir terra quilombola no Maranhão foi alvo da Polícia Federal. Divulgação/PF.
