A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís definiu o funcionamento do atendimento ao público para fornecer autorização de viagem para crianças e adolescentes, durante o recesso do Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2023.
O atendimento ao público será prestado durante o recesso forense e só não funcionará durante os feriados de Natal (25 de dezembro de 2023)) e Ano Novo (1º de janeiro de 2024). A orientação para os pais e responsáveis que queiram obter autorização para viagem é se antecipar em relação a essas datas.
Postos Abertos
Conforme a escala de serviços, o Posto da Rodoviária de São Luís funcionará das 8h às 18h, de segunda à sexta. O funcionamento do Posto da Ferrovia Carajás acompanha os dias de embarque no trem de passageiros e funcionará normalmente das 6h às 18horas, às segundas, quintas e sábados.
Postos Fechados
Segundo informações da Divisão de Proteção à Infância, o funcionamento do Posto da Ponta da Espera está suspenso, e só deverá ser reativado após o recesso. Também está suspenso o funcionamento do Posto do Aeroporto, devido às obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros.
Quem quiser atendimento deve se dirigir aos postos da Rodoviária, diariamente, ou aguardar os dias de atendimento no Posto da Ferrovia, às segundas, quintas e sábados.
Mais informações poderão ser prestadas durante o recesso pelo telefone fixo 3194- 5707 ou pelo e-mail (correio eletrônico) divprotecaointegral@tjma.jus.br.
