A Polícia Federal cumpre, na manhã desta segunda-feira (8), em vários estados, mandados contra suspeitos de financiar e fomentar os atos contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023 – há exatamente um ano.
No Maranhão, são quatro os mandados de busca e apreensão sendo cumpridos em São Luís e na Região Metropolitana, contra pessoas que teriam contribuído financeiramente com as depredações em Brasília. Os nomes dos alvos não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.
Ao todo, estão sendo cumpridas 47 ordens judiciais: 46 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. Além do Maranhão, os mandados são cumpridos no Distrito Federal , Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina.
A operação é autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes também determinou ainda bloqueio e indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. De acordo com as investigações, os prejuízos ao patrimônio público beiram os R$ 40 milhões.
Ainda de acordo com a PF, as ações desta segunda compõem a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada no dia seguinte aos atos para investigar participantes, financiadores e mentores do episódio.
As investigações subsidiaram, por exemplo, o relatório de uma CPI no Congresso e as mais de 6,2 mil decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes nos processos relativos aos atos.
De acordo com um balanço do STF, 146 réus serão julgados até abril de 2024 em 10 sessões virtuais. Além desses réus, o STF retomará o julgamento, a partir de fevereiro, de outras 29 ações penais.
Desde setembro, quando começou a julgar os casos, a Corte já condenou 30 pessoas acusadas de participação nos atos. A operação Lesa Pátria é tratada pela PF como permanente, e os suspeitos de participação e financiamento são investigados por seis crimes:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado;
- associação criminosa;
- incitação ao crime;
- destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
No Maranhão, os nomes dos alvos da operação não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.
