Atendimento às normas sanitárias, condições de acessibilidade e respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Estes são alguns dos itens cobrados em fiscalização do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), realizada nas academias de ginástica. O trabalho. Feito em parceria com a Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Educação Física (CREF21), já esteve em 11 academias da Região Metropolitana de São Luís. A ação terá continuidade.
A presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga, destacou o reforço à fiscalização em academias, com fins a garantir que também nesses espaços os protocolos sanitários continuem sendo cumpridos. “Da mesma forma, que os direitos dos consumidores respeitados. Além disso, os proprietários estão sendo alertados para a necessidade de estarem legalizados para manter o funcionamento dos estabelecimentos”, explicou.
O uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e aparelhos, distanciamento de pelo menos dois metros entre cada praticante, delimitação nas áreas de peso livre e nas salas de atividades coletivas e disponibilização de kits de limpeza em pontos estratégicos, são alguns dos pontos observados na operação.
São observadas ainda condições de acessibilidade, emissão de nota fiscal, informações sobre formas de pagamento, disponibilização de exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso ao consumidor, além dos documentos atualizados que autorizam o funcionamento desses estabelecimentos. As normas constam da Portaria nº 40, que contém protocolo específico para funcionamento de academias e esportes amadores.
Como resultado da fiscalização, uma academia foi interditada por descumprimento de protocolos sanitários, ausência de profissional habilitado e por não estar registrada. Outros estabelecimentos foram autuados por irregularidades, como ausência de informação sobre formas de pagamento e da placa informativa de uso de anabolizantes, dentre outros.
