O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, intimou os representantes de todos os municípios do Maranhão, além de outras instituições, a participar de uma audiência de conciliação. O objetivo é chegar a uma solução referente ao pedido dos defensores públicos, que queriam a decretação de um ‘lockdown’ em todo o Maranhão. A audiência será dia 11 de fevereiro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.
Três defensores públicos do Maranhão acionaram a Justiça, na segunda-feira (1º), para que o Governo do Estado estabelecesse o lockdown – medida de restrição total das atividades sociais e comerciais não essenciais – em razão da pandemia de Covid-19. O documento pede que a medida seja aplicada para todos os 217 municípios do estado, pelo período de 14 dias, podendo ser prorrogada.
A ação é resultado do aumento do número de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid, que já ultrapassam os 80%, segundo os últimos boletins epidemiológicos divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O juiz Douglas Martins afirmou que, independente da determinação sobre um possível lockdown, o Governo do Maranhão, se desejar, pode recorrer para derrubar a decisão em instâncias superiores.
