“É necessário buscar alternativas para estancar o aumento das contas de luz dos brasileiros”, enfatizou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Em reunião semanal da diretoria, nesta terça-feira, 9, ele afirmou que as estimativas da área técnica indicam que, se nada for feito, as tarifas de energia podem subir. O aumento pode chegar à média de 13% este ano.
Uma das medidas citadas por ele foi o diferimento do pagamento das empresas de transmissão por ativos amortizados. Segundo Pepitone, esse montante, que entra na conta dos consumidores, chega a R$ 3,3 bilhões. Além disso, as empresas vão receber R$ 2,2 bilhões em remuneração por novas instalações
A Aneel também conta com a devolução aos consumidores de cerca de R$ 50,1 bilhões pagos a mais em PIS/Cofins na conta de luz nos últimos anos para amortecer as tarifas. Este valor é decorrente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março de 2017, reconheceu a existência de um erro na inclusão do ICMS nas tarifas de energia.