Foram prorrogadas até o dia 30 de março as inscrições para o projeto Aluguel no Centro. A ação visa garantir o pagamento de 80% do aluguel de moradias históricas e que estejam em condições de habitação na região do Centro Histórico da capital maranhense. As inscrições podem ser realizadas, via internet, no site aluguelnocentro.ma.gov.br.
A Segov vai disponibilizar a relação de imóveis que poderão ser locados por meio do projeto a partir do dia 1° de abril. A lista de imóveis selecionados estará disponível no site da inscrição.
O público-alvo da iniciativa são servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal (de São Luís), comerciantes com CNPJ ativo e trabalhadores com carteira assinada. O projeto objetiva favorecer a mobilidade urbana, viabilizando a moradia perto do trabalho, serão priorizadas pessoas que comprovem que trabalham no centro de São Luís.
A partir do dia 5 a 9 de abril estarão abertas as inscrições para quem deseja locar um imóvel por meio do projeto Aluguel no Centro. As inscrições serão realizadas pelo site aluguelnocentro.ma.gov.br. O beneficiário poderá consultar a validação da sua inscrição no site do projeto nos dias 12 e 13 de abril.
A duração do benefício do Aluguel no Centro pode ser de até cinco anos, com a possibilidade de ampliação, mas os contratos serão assinados anualmente e dependerão, por exemplo, da comprovação de adimplência, que será um dos critérios de desempate. Caso mais de um inscrito tenha interesse no aluguel do mesmo imóvel, a Secretaria de Estado de Governo vai realizar sorteio online para garantir a isonomia do processo.
Se o imóvel precisar de reparos, o Governo do Estado vai realizar todas as intervenções necessárias em até 30 dias, antes de entregar ao locador beneficiário do projeto.
