Mais de 400 títulos de propriedade foram entregues para famílias que moram em residenciais, na capital, esta semana. A ação do Governo do Estado é executada pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). O objetivo é garantir a documentação definitiva de propriedades e promover mais qualidade de vida aos moradores.
Foram contemplados moradores nos residenciais Desembargador Sarney Costa, José Reinaldo Tavares, Maria Aragão e Estrela D’Alva, no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís. Na ocasião, 40 moradores receberam os títulos de propriedade. Os demais vão retirar o documento na sede da Secid, seguindo um cronograma gradual de chamamento.
“A regularização fundiária é uma das prioridades do governador Flávio Dino. A meta é intensificar ainda mais as ações para abranger um maior número de pessoas e, com isso, garantir acesso aos serviços públicos voltados à integração social e geração de emprego e renda”, destacou o titular da Secid, Márcio Jerry.
A previsão é de que, no primeiro semestre des 2021, mais quatro mil títulos sejam entregues pela Secid, beneficiando famílias de todo o Maranhão. As atividades já são realizadas nos municípios de Imperatriz, Buriti Bravo, Colinas, Pedro do Rosário e Paço do Lumiar.
A presidente da Associação dos Moradores do Residencial Estrela D’Alva, Cleonilde Jansen Pereira, afirmou que a palavra do momento é gratidão. “Essa titulação é uma vitória muito grande para nós. Esse foi o único governador que olhou para as minorias. Hoje posso dizer que tenho uma casa para mim e para os meus filhos”, anunciou.
A regularização fundiária faz parte de uma política pública do Governo do Maranhão, executada por meio da Secid, que tem o objetivo de reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular de áreas habitadas. Com a titulação, o ocupante recebe a legalidade e segurança jurídica do seu imóvel, resgatando a sua cidadania e acesso aos serviços públicos.
