Multas e interdição estão entre as punições a serem aplicadas a bares, restaurantes e similares e estabelecimentos comerciais, durante a fiscalização realizada pelos órgãos estaduais. Os trabalhos foram reforçados e intensificados, nesta quarta-feira (3), com maior rigidez, conforme anúncio do governador Flávio Dino, durante coletiva à imprensa. Equipes da Vigilância Sanitária estadual saíram às ruas da capital, para fazer cumprir as normas do novo decreto divulgado pelo governador.
A rigidez nas fiscalizações atende solicitação feita pelas entidades representativas da classe empresarial ao governador. As ações são para garantir a segurança da população e combater a disseminação do novo coronavírus, Covid-19. A fiscalização vai coibir qualquer tipo de aglomeração nestes espaços, sob pena de punição. Pelo decreto, o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados e academias, na Grande Ilha, fica das 9h a abertura, e às 21h, o fechamento.
Estão suspensas festas e eventos em todo o Maranhão; será ampliado o serviço de transporte público estadual; e escolas, creches e universidades, públicas e privadas, terão aulas presenciais suspensas no período. Com a orientação sobre os protocolos de combate à pandemia do coronavírus contidas no decreto, outros aspectos também são fiscalizados, como as exigências sanitárias.
O descumprimento das normas resulta em punições começando por advertência; aplicação de multa com valores entre R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, considerada a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator; interdição parcial ou total do estabelecimento. As sanções serão aplicadas pela Secretaria de Estado da Saúde ou quem este delegar competência.
