No domingo, 21 de março, comemora-se o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e o crime de racismo ainda é uma prática comum nos dias atuais. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a cada 10 pessoas assassinadas, sete são negras.
Para combater essa prática criminosa, a Polícia Civil do Maranhão possui, na capital, uma delegacia especializada no atendimento a esse tipo de delito, a Delegacia de Combate aos Crimes Raciais, Agrários e de Intolerância, localizada na Rua Rio Branco, 251, Centro de São Luís. Entretanto, todas as Delegacias de Polícia do Estado estão capacitadas a esse atendimento.
No Maranhão, em 2020, foram registrados 405 ocorrências de injúria racial; no ano de 2021, até meados do mês de março, foram recebidas 98 ocorrências pela Polícia Civil. Na Delegacia Especializada foram 15 registros em 2020 e oito registros em 2021, do crime de racismo, definido no art. 20, caput, da Lei nº 7716/89, que define: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Conforme o delegado Agnaldo Carvalho – titular da Delegacia de Crimes Raciais e de Intolerância – uma vez recebida a comunicação de crime, a delegacia de polícia realiza o imediato registro da ocorrência, um inquérito policial é aberto, são ouvidas testemunhas, colhidas as provas, seguindo-se a investigação até que o inquérito seja encaminhado ao Poder Judiciário. O objetivo central da investigação é identificar e indiciar o autor ou autores do crime, para a abertura de processo judicial, que culmina com o respectivo julgamento e aplicação de pena.
