Com as atividades ampliadas, o programa Maranhão Quilombola chega agora a mais 50 municípios maranhenses, onde há moradores do segmento. O trabalho já iniciou e prevê mudanças com a implantação de programas e iniciativas de grande impacto na qualidade de vida destas populações. O programa vai garantir a promoção de políticas públicas, como infraestrutura, saúde, educação, esporte e lazer para as comunidades atendidas.
“O programa desenvolve ações para garantir maior qualidade de vida às comunidades quilombolas. Nessa expansão, esses cerca de 50 municípios terão reforçadas medidas na educação, abastecimento de água, infraestrutura, saúde, economia e outras de importância e que terão reflexo positivo direto para estas comunidades”, pontuou o titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR), Gerson Pinheiro.
Para as ações, o Governo do Maranhão vai investir R$ 18,9 milhões. Entre essas ações estão: o Selo Quilombos do Maranhão, a Força Estadual de Saúde (Fesma) para as comunidades tradicionais quilombolas, implementação da Educação Quilombola, entrega de kits de irrigação, promoção da III Copa Quilombola de Futebol do Maranhão, implantação de Sistemas Simplificados de Água (SSA), construção de estradas vicinais e distribuição de motores de rabeta.
As equipes da Fesma estarão em 28 municípios, beneficiando 112 comunidades quilombolas com ações diversas de saúde básica e preventiva. Serão alcançadas cidades nas regiões dos Lençóis, Lagos, Cocais, Médio Mearim, Média Região Leste Maranhense, Baixo Itapecuru e Baixada Maranhense. Entre as cidades da lista estão: Barreirinhas, Mirinzal, Peritoró, Lima Campos, Brejo, Anajatuba e São Vicente Férrer.
Por meio da ação Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), 300 pessoas terão formação nas cinco Rotas Quilombolas, abrangendo 10 municípios e alcançando 54 comunidades. Serão implantados campos produtivos experimentais em Serrano, Central, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Pedro do Rosário, Viana, Icatu, Peritoró, Central do Maranhão e Rosário. Um total de 3,5 mil famílias serão beneficiadas diretamente.
As estratégias da Educação Quilombola agregam operacionalização das diretrizes curriculares estaduais na Educação Básica. O que já é desenvolvido em comunidades quilombolas nos municípios de Bacabal, Codó, Brejo, Mata Roma, Itapecuru, Vargem Grande, Anajatuba, Mirinzal, Turiaçu, Central do Maranhão, Guimarães, Alcântara, São Vicente Férrer, Vitória do Mearim e Palmeirândia.
No Esporte, o III Troféu Negro Cosme será realizado em 16 municípios: Icatu, Itapecuru-Mirim, Anajatuba, Codó, Olinda Nova, Cajapió, Bequimão, Monção, Alcântara, Serrano do Maranhão, Vargem Grande, São Bento, Pedro do Rosário, Igarapé do Meio, Pindaré-Mirim e Presidente Vargas. O campeonato está previsto para o segundo semestre deste ano.
Outra ação importante é a distribuição de kits de irrigação para fortalecer a agricultura familiar e a produção local; implantação Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água – poço artesiano, reservatório e rede – que vai garantir acesso à água encanada para consumo e produção; e de motores rabeta, como incremento tecnológico no aumento da produção e segurança do transporte aquaviário nas localidades. O programa contempla também a construção de estradas vicinais para melhor mobilidade e escoamento da produção.
Esse conjunto de medidas contribui para o desenvolvimento das comunidades quilombolas, avalia a presidente da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Aconeruq), Maria Nice Machado Aires. “O programa congrega amplas iniciativas, que virão contribuir para nosso trabalho, a exemplo do Selo Quilombola, que traz credibilidade às produções e facilita a comercialização. Esse e outros pontos, nós apostamos que deem certo e sigam em frente, para alcançar os quilombolas de todo o Maranhão”, frisou.
Criado pelo Decreto Estadual nº 30.981, de julho de 2015, o programa Maranhão Quilombola tem suas ações pautadas na implementação de estratégias e ações que garantam melhores condições de vida a este segmento da população. As estratégias são promovidas pela SEIR, em parceria com outras secretarias e órgãos do governo estadual, demais entes federados e iniciativa privada.
