As Varas do Tribunal do Júri de São Luís retomaram as sessões de julgamento neste mês de maio, com o retorno das atividades presenciais judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, que estavam suspensas desde o último mês de março em virtude do agravamento da pandemia da Covid-19 em todo o país. Foram agendadas para esse período sessões de julgamento de 17 réus.
A juíza titular da unidade judiciária, Rosângela Santos Prazeres Macieira, também retomou as audiências preferencialmente na modalidade presencial. “No entanto, garantiu-se às partes e testemunhas a participação por videoconferência com a disponibilização do link de acesso para o caso de eventual impossibilidade de comparecimento pessoal”, explica a magistrada.
Como medida de prevenção do contágio pelo novo coronavírus haverá controle de acesso aos salões do júri. É priorizada a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas e acusados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes.
Os salões também passam por sanitização sempre no dia anterior às sessões que começam às 8h30; as cadeiras dos jurados ficam afastadas para manter o distanciamento mínimo de 1,5m; são feitas marcações nas poltronas destinadas ao público para garantir o distanciamento entre as pessoas; será disponibilizado álcool em gel 70º para uso de todos os presentes. O uso permanente de máscaras é obrigatório para todos.
