Com o objetivo de promover o uso habitacional de imóveis localizados em áreas de interesse de preservação do Centro Histórico de São Luís, o projeto Habitar no Centro, um dos eixos do programa Nosso Centro, está requalificando o Edifício Governador Archer, na Avenida Magalhães de Almeida, que ficou anos sem função social.
O programa, criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), está executando uma série de adaptações no prédio que, em breve, será destinado à habitação das 14 famílias. Com área de 670 m², a requalificação do edifício custou em torno de R$ 600 mil reais. O prazo para a conclusão da obra está previsto para o primeiro semestre deste ano.
As salas do imóvel estão dando lugar a apartamentos com banheiros, lavanderia para uso comum, sala de reuniões/eventos, área livre e salão comercial para uso da comunidade do edifício. Além disso, o Governo também está assegurando o direito de moradia dessas famílias, garantindo a permanência delas no local, de forma legal.
De acordo com o coordenador do Programa Nosso Centro na Secid, Daniel Sombra, para além da reforma, o Governo do Estado também se preocupou em legalizar a estadia dessas famílias no edifício. “O Governo está viabilizando a emissão de uma cessão de uso para que os moradores tenham segurança jurídica para permanecer no local”.
Ao longo do período de revitalização do prédio, o Governo do Estado disponibilizou o aluguel social, um recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, as famílias que residiam no edifício. A família beneficiada recebeu uma quantia equivalente ao custo de um aluguel popular.
