Com o tema: “Reconstruir o país: a retomada do estado democrático de direito e a defesa da educação pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social”, e o lema: “Educação para todos/as se constrói com Democracia e participação social: nenhum direito a menos”, foi lançada nesta quinta-feira (20) a Conferência Maranhense de Educação (Comae 2022), uma ação do Fórum Estadual de Educação (FEE), em regime de colaboração com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), prefeituras, instituições públicas e sociais.
A Comae tem como objetivo geral potencializar ações de mobilização de setores e segmentos da educação maranhense com vistas à defesa de um Estado Democrático de Direito, que garanta educação pública, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas e todos.
As Conferências de Educação, além de previstas em lei (Lei Federal nº 13.005/14, de 24 de junho de 2014; Lei nº 10.009, de 11 de junho de 2014 e Leis que aprovaram os Planos Municipais de Educação), possuem um caráter mobilizador e propositivo, articulam expectativas da sociedade brasileira, em relação ao direito à educação e, por meio da interação democrática entre sociedade civil e governo, promovem o debate e a construção de propostas para a definição e implementação de políticas públicas para a educação.
A cerimônia, que ocorreu de forma virtual, pelo canal da Seduc no YouTube, foi acompanhada por aproximadamente 650 pessoas representantes da comunidade escolar e sociedade civil organizada, e contou com a participação do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; de Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); de Emerson Araújo, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); do deputado estadual Zé Inácio; e da professora Benedita Costa, coordenadora do Fórum Estadual de Educação, que fez a abertura do evento destacando a importância da conferência.
Todos os participantes chamaram atenção para a necessidade da mobilização e participação popular nas conferências como forma de fazer proposições em defesa da educação.
A conferência estadual traz seis eixos temáticos que servirão de embasamento para Conferências Livres, Municipais e Conferências Regionais que acontecerão ao longo deste ano, nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) do Estado, com a finalidade de cumprir as etapas preparatórias da Conape 2022, coordenada pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).
