Um total de 1.070 famílias, nas cidades de São Luís e Paço do Lumiar, recebeu os títulos definitivos de suas propriedades. A entrega foi realizada em evento simbólico, nesta quarta-feira (26), no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino. A iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado, com o objetivo de garantir a documentação definitiva das propriedades à população mais carente.
“Realizamos essa ação, sempre compreendendo a dupla dimensão dessa política pública; sendo a econômica, pois valoriza os imóveis, e a social, por garantir a segurança às famílias quanto à propriedade de sua moradia e tenham, no futuro, um bem legalizado para utilizar. Temos muita convicção da importância dessa política, e é um investimento que fazemos, pois envolve um trabalho que mobiliza milhões de reais e, nesse caso, contamos com a parceria do Poder Judiciário e prefeituras”, pontuou o governador Flávio Dino.
O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, destacou a importância do ato de Governo. “É mais uma entrega e já estamos próximos de 1,5 mil títulos entregues, e prosseguiremos com a ação. Pela Secid, serão 4,5 mil entregues este ano. É uma política de grande alcance social e de muita relevância às milhares de famílias que passam a ser donas, de fato e de direito, dos seus imóveis”, frisou Márcio Jerry.
Devido à pandemia da Covid-19, as entregas foram realizadas de maneira simbólica, com presença de 18 beneficiários. Depois, as famílias que não estiveram presentes poderão receber os documentos definitivos em seus respectivos bairros, evitando aglomerações.
As ações da Secid, com o plano de regularização fundiária, acontecem de forma contínua e já contemplaram milhares de famílias maranhenses. Nesta quarta, foram beneficiadas famílias dos bairros Maria Aragão, Estrela D’Alva, Residencial Monte Castelo, Sacavém, Cantinho do Céu e Sete de Setembro, além da Fé em Deus, em São Luís. Em Paço do Lumiar, um total de 303 famílias da comunidade Nova Vida receberam os títulos de suas propriedades.
O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades. Desde janeiro deste ano, a Secid já entregou mais de 500 títulos definitivos de propriedade, beneficiando famílias de São Luís que residem nos bairros Maria Aragão, Estrela Dalva, Sarney Costa, José Reinaldo Tavares e Residencial Jackson Lago.
Foram assinados, ainda, Termos de Cooperação Técnica com 20 prefeituras. Entre os próximos municípios a serem atendidos com o programa estão Imperatriz, Colinas, Barreirinhas e São José de Ribamar. A previsão é que, até final do ano, 12 mil títulos sejam entregues pelo Governo do Estado, em todo o Maranhão.
