A fiscalização segue sendo um dos pilares do Governo do Estado no enfrentamento à Covid-19 no Maranhão. Desde o início da pandemia já foram executadas, pela Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), 12.562 ações. O serviço, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), atua constantemente na apuração de denúncias de riscos e agravos e na orientação aos estabelecimentos comerciais.
“A marca de 12 mil ações reforça o que o Governo do Estado vem anunciando reiteradas vezes, de que as medidas preventivas devem ser tomadas pela sociedade. Isso tudo tem como fim o esforço conjunto no enfrentamento à pandemia, na contenção do novo coronavírus, e, ao mesmo tempo, na retomada da capacidade produtiva no Maranhão”, disse o superintendente da SUVISA, Edmilson Diniz.
Do total de ações, 1.203 foram de blitzes a estabelecimentos para verificação do cumprimento das normas restritivas, além de 121 barreiras sanitárias instaladas em pontos estratégicos na Grande Ilha. Em apoio às inspeções, a Polícia Militar (PMMA) e o Corpo de Bombeiros (CBMMA) colaboraram com as equipes da SUVISA.
Essa força-tarefa possibilitou com que fossem lavrados 13.712 Termos de Fiscalizações; 2.031 Termos de Intimação exigindo o cumprimento de diretrizes sanitárias; 333 Autos de Infração para abertura de processos administrativos aos estabelecimentos descumpridores das determinações sanitárias. Também foram aplicadas 72 multas e 84 interdições sanitárias de estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir os decretos estaduais.
As investidas fiscalizatórias buscaram tanto impedir o avanço da pandemia no estado, como também garantir a segurança para a população na retomada das atividades econômicas e de lazer. Nas categorias de empreendimentos mais abordados, estão o de Moda com 2.193 fiscalizações realizadas, seguido das categorias Bares e Restaurantes com 2.050 e Supermercados com 1.377.
A SUVISA também tem atuado nos demais municípios do estado, auxiliando as secretarias municipais de saúde nas fiscalizações para verificação do cumprimento dos protocolos sanitários de enfrentamento ao vírus.
