Técnicos da Eletronorte aguardam presença de forças policiais para dar início à recuperação das torres de eletricidade em quatro territórios indígenas da reserva Canabrava, na cidade de Jenipapo dos Vieiras, região central do Maranhão. As torres foram derrubadas e danificadas pelos índios, no domingo (12). A empresa informou que a linha permanece desligada, mas atuou junto ao operador nacional para que o fornecimento de energia não fosse interrompido.
A empresa já está com a autorização judicial para entrada dos técnicos que farão os reparos nas torres de transmissão, mas esperam reforço policial para realizar o serviço na terra indígena. A causa da ação dos índios seria um convênio das tribos com a Eletronorte, que não estaria sendo cumprido.
Em nota, a Eletronorte diz haver uma Ação Civil Pública, em andamento no Ministério Público Federal, para que desenvolva um estudo ambiental. Segundo a empresa, o estudo foi concluído e aprovado pela Funai. Ainda segundo a empresa, divergências entre a algumas lideranças indígenas e a Funai estão emperrando a continuidade das ações e havendo decisão, irá finalizar o processo e garantir o recurso financeiro.
Nota na íntegra
“Sobre a derrubada de torres na Terra Indígena Guajajara – LT 500kV Imperatriz/Presidente Dutra C1, no Maranhão, na manhã deste domingo (12) – a Eletronorte informa que a linha está desligada e que a Empresa já obteve autorização judicial para ingresso de técnicos da Eletronorte e policiais federais na Terra Indígena Guajajara para inspeção e reparo nas torres de transmissão.
As equipes aguardam a mobilização das forças policiais para dar início à recuperação. A Empresa informa, ainda, que as equipes atuaram junto ao Operador Nacional do Sistema para que o fornecimento de energia não fosse interrompido.
Em relação à declaração sobre um convênio datado de 2014 mencionado pelos Guajajara, a Eletronorte esclarece que não existe um convênio pendente, e sim uma Ação Civil Pública em andamento no Ministério Público Federal, assim como na Justiça Federal, na qual o papel da Eletronorte seria desenvolver um estudo ambiental simplificado do componente indígena, o que já foi realizado pela Empresa e aprovado pela Funai.
No momento a Eletronorte aguardava a Funai concluir as oficinas para cumprir o seu papel dentro das ações antecipatórias, mas não houve consenso entre algumas lideranças indígenas e a Funai sobre as ações a serem realizadas. Tão logo haja a decisão, a Eletronorte está pronta para finalizar o processo e realizar o aporte financeiro.
A Eletronorte esclarece também que mantém um canal de diálogo permanente com as comunidades indígenas, e que a negociação é uma prática com diversas comunidades ao longo da história da Empresa. No entanto, ciente do seu compromisso de gerar e transmitir energia para o Sistema Interligado Nacional, e de garantir esse serviço à sociedade, a Eletronorte manifesta que já registrou boletim de ocorrência, solicitou a apuração dos fatos e a devida responsabilização.
Trata-se de uma situação grave, com consequências e prejuízos para toda a população brasileira. Dessa forma, continua à disposição para o diálogo com a comunidade, com o apoio da Funai, reiterando seu compromisso com o fornecimento de energia para o país. Assessoria de Imprensa da Eletronorte”
