A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), e a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís reuniram-se, nesta semana, para discutir parcerias que visam fortalecer o projeto Defensores do Saneamento. A Vigilância fornecerá o suporte técnico ao Nudecon nas ações que necessitem de inspeções.
Participaram da reunião o coordenador do Nudecon, o defensor público Marcos Vinicius Campos Fróes, e o assessor jurídico Marcelo Vitor Cordeiro Nunes bem como a equipe técnica da Superintendência Municipal.
Por meio do projeto Defensores do Saneamento são realizados diagnósticos em ruas e imóveis com problemas de esgotamento sanitário ou abastecimento de água, a partir de inspeções e entrevistas. As informações subsidiam a atuação dos defensores públicos para que os mesmos possam buscar, administrativamente, soluções junto às instituições responsáveis.
Informada sobre o escopo do projeto, a equipe técnica da Superintendência se colocou à disposição da Defensoria para realizar inspeções sanitárias nos casos que exigem posicionamento técnico sobre as condições dos serviços de saneamento básico.
Inspeção – Uma das situações que necessitam desse suporte técnico é o caso de monitoramento e controle de qualidade da água, como o do Residencial Vila Maranhão, situado no bairro Maracanã, na capital maranhense. Recentemente, os síndicos do residencial buscaram o Nudecon e relataram que a água que chegava às torneiras estava com coloração e odor.
Diante do problema, o Nudecon solicitou à Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís e à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) a realização de inspeções nos poços responsáveis pelo fornecimento de água potável do residencial. Na reunião, a Superintendência informou, ainda, que realizou uma inspeção no local em junho de 2019, quando foram coletadas amostras de água dos poços a pedido do Ministério Público. Este laudo será encaminhado ao Nudecon e será analisado para saber se haverá necessidade de realização de outra inspeção.
Além desse relatório, o Nudecon já obteve o laudo da inspeção realizada nos poços do residencial pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em dezembro de 2020. Segundo o defensor Marcos Fróes, o documento atesta a falta de qualidade na água da localidade. “Estamos na fase de averiguação, de investigação do que nos foi relatado pelos moradores do residencial. Com base nos dois laudos técnicos, da Vigilância Municipal e da Funasa, o Nudecon deverá buscar soluções para os problemas apresentados pela comunidade”, explicou.
