A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (12), a operação Irmandade, para desarticular organização criminosa que promovia supostas fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A ação ocorreu em São Luís, Pinheiro e Palmeirândia. O caso envolve ilícitos com verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
A investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa. Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias.
Foi constatado que parte dos pagamentos realizados às empresas era revertido para as contas do servidor público. A Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, 10 de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública, proibições de acessar ou frequentar a prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação. Ao todo, 60 policiais integraram a missão.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e integrar organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13). Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.
A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do estratagema criminoso.
