O Confaz – Comitê Nacional de Política Fazendária aprovou, nesta quinta-feira (27), a prorrogação por mais dois meses, do congelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis. O prazo fica estendido até dia 31 de março.
A decisão contou com o apoio dos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, que compõem o Confaz. Os governadores chegaram a anunciar, em meados deste mês, que o congelamento do ICMS sobre combustíveis não seria renovado, mas recuaram.
A medida ocorre em meio à alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar – fatores levados em conta pela Petrobras para reajustar os preços.
O consumidor, cansado de tantos aumentos recorrentes nos preços dos combustíveis, ganha um alento por mais dois meses.
Em comunicado, os secretários de Fazenda informaram, porém, que os governadores defenderam que sejam criadas “soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços”.
