O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) autorizou a circulação de 60% da frota de ônibus na Grande São Luís, durante a greve dos rodoviários que ainda se mantém. A decisão é da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro. Foi determinada multa diária por descumprimento da decisão em R$ 50 mil. A decisão entrou em vigor hoje (24).
da 16ª Região, autorizou a redução de 60% da frota de ônibus na grande São Luís durante a greve dos rodoviários. A multa diária por descumprimento da decisão foi mantida em 50 mil.
A magistrada também determinou a suspensão da ordem de execução imediata da multa diária, imposta em decisão anterior, acolhendo parcialmente, os argumentos do sindicato dos trabalhadores. Os ônibus voltaram a circular no último sábado (19) após quatro dias de paralisação na Região Metropolitana da capital.
Segundo a desembargadora “o objetivo da decisão da Justiça do Trabalho deve ser a persecução do equilíbrio de forças das partes litigantes e a garantia de manutenção do direito ao serviço de transporte público à população, direito este que transcende aos interesses, embora legítimos e legais, das partes processuais”.
Na decisão, a desembargadora considera que “resta evidente, a intransigência das partes em pôr fim ao presente conflito, que se estende há cinco meses”; que já houve o ajuizamento de várias ações cautelares no Tribunal, distribuídas para seis dos oito desembargadores do Tribunal, “numa demonstração de utilização da máquina pública, lamentavelmente, com inúmeros precedentes na história dessas duas essenciais categorias litigantes e do Poder Público Municipal, instalando-se, invariavelmente, um delicado clima de inquietação social”, enfatizou.
Greve dos rodoviários
A greve no transporte público de São Luís entrou no seu quarto dia nesse sábado (17). A paralisação afeta, diretamente, cerca de 800 mil passageiros que utilizam o sistema urbano e semiurbano. A paralisação afeta, diretamente, cerca de 800 mil passageiros que utilizam o sistema urbano e semiurbano.
A categoria, que pede um reajuste salarial de 15%, alega que não chegou a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).
Além do reajuste nos salários, os rodoviários reivindicam ainda ticket-alimentação de R$ 800, inclusão de um dependente no plano de saúde, regularização dos salários atrasados e ainda que sejam assegurados os empregos dos cobradores de ônibus.
