Nesta quarta-feira (27) iniciam as inscrições para interessados em participar do projeto estadual Aluguel no Centro. A ação integra o programa Nosso Centro e tem como objetivo da iniciativa é estimular a atividade econômica, a habitação e a preservação do patrimônio no bairro histórico de São Luís. O projeto vai garantir o pagamento de 80% do pagamento do aluguel de moradias históricas, para os beneficiados selecionados.
O público-alvo da iniciativa são servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal (de São Luís), comerciantes com CNPJ ativo e trabalhadores com carteira assinada. Terão priorizadas pessoas que comprovem que trabalham no centro da cidade. As inscrições poderão ser realizadas via internet, no site https://aluguelnocentro.ma.gov.br/ ou de presencial na sede da Secretaria de Estado de Governo (Segov), que fica no Edifício João Goulart, Praça Pedro II, Centro.
A partir do dia 1° de março, a Segov disponibilizará a relação de imóveis que poderão ser locados por meio do projeto. As inscrições estão abertas até o dia 8 de março, data em que será feita a validação dos beneficiários habilitados ao projeto. No dia seguinte, 9 de março, a Segov deverá divulgar o resultado com o nome dos selecionados.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o projeto contempla estratégias nos eixos habitação, comércio, entretenimento, cultura e promoção de obras diversas. Na ação, o Governo do Maranhão pagará 80% do aluguel de imóveis pré-selecionados pela Segov e que estejam em condições de habitação no centro de São Luís. As faixas de alugueis são R$ 600, R$ 1.000 e R$ 1.500.
O Governo do Estado fez o levantamento de 387 imóveis do Centro Histórico de São Luís que estão disponíveis e aptos para o projeto. Já em abril, cerca de 100 casarões já deverão ser entregues para locação por meio do Aluguel no Centro.
A previsão da Segov é que os investimentos com o projeto Aluguel no Centro girem em torno de R$ 800 mil a R$ 1 milhão, recurso já disponível em caixa e oriundo do Tesouro Estadual.
REGRAS
A duração do benefício do Aluguel no Centro pode ser de até 5 anos – com a possibilidade de ampliação -, mas os contratos serão assinados anualmente e dependerão, por exemplo, da comprovação de adimplência, que será um dos critérios de desempate.
Caso mais de um inscrito tenha interesse no aluguel do mesmo imóvel, a Segov realizará sorteio online para garantir a isonomia do processo. Se o imóvel precisar de reparos, o Governo do Estado realizará todas as intervenções necessárias antes de entregas ao locador beneficiário do projeto.
NOVOS EDITAIS
Outros dois editais do projeto Adote um Casarão, ação do programa Nosso Centro foram lançados pelo Governo do Estado. A ideia do Adote um Casarão é fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados de propriedade do Estado com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico aliado à preservação do patrimônio histórico.
Em 2020, o Adote um Casarão já disponibilizou 10 casarões, sendo que dois estão em obras, com previsão de entrega para o próximo mês, e quatro estão em tramitação para aprovação no Departamento de Patrimônio. A meta do projeto é entregar 15 casarões para interessados em investir na região central da cidade.
Na lista de imóvesi contemplados está o prédio que abrigou o antigo “Motobar”, localizado na Praça João Lisboa, nº. 153, Centro Histórico. O espaço fica em uma área privilegiada da cidade e é lembrado por reunir intelectuais ludovicenses, em meados do século XX. Outro imóvel é a antiga sede do Iterma, localizado na Rua Rio Branco (Rua dos Remédios), 279, quadra 52, Centro Histórico.
Os interessados em obter informações sobre o certame devem acessar o site da Secid, no endereço eletrônico www.secid.ma.gov.br, clicar na aba Nosso Centro e conferir a íntegra dos editais.
