Abrem nesta quinta-feira (15), as inscrições para o auxílio emergencial voltado para agências de turismo que atuam no Maranhão. As inscrições poderão ser realizadas até as 23h59, de 22 de abril, pelo link https://auxilio.turismo.ma.gov.br/.
O auxílio financeiro no valor de R$ 1 mil é voltado para agências de viagens registradas sob a forma de Microempreendedores Individuais (MEI). O objetivo é diminuir os impactos causados pela pandemia de Covid-19.
O auxílio será creditado na conta bancária informada no formulário a partir de 24 de abril, após a validação da Secretaria de Estado do Turismo (Setur). Além disso, para ter acesso ao benefício, as empresas precisam preencher alguns requisitos.
As empresas devem ter Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de agências de viagens e enquadramento como Microempreendedor Individual; ter inscrição ativa no Cadastur, na categoria Agências de Viagens, sediada no Estado do Maranhão, até 12 de abril; e possuir conta corrente de titularidade da empresa habilitada, não sendo aceitas contas do tipo poupança, nem de titularidade diversa do beneficiário.
O edital completo pode ser acessado no link https://www.turismo.ma.gov.br/files/2021/04/EDITAL-001.2021-e-002.2021-Auxilio-emergencial-SETUR-para-Guias-de-turismo-e-Transportes-turisticos-abril-2021-1.pdf
