A Justiça Federal determinou, que vá a júri popular, os dois acusados do homicídio do líder indígena Paulino Guajajara, de Márcio Gleik Moreira Pereira e da tentativa de homicídio contra o indígena Laércio Sousa Silva. A decisão foi proferida pelo juiz substituto da 1ª Vara Criminal Federal do Maranhão, Luiz Régis Bomfim Filho.
Antonio Wesly Nascimento Coelho e Raimundo Nonato Ferreira de Sousa se tornaram réus após uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Ambos vão responder por homicídio qualificado por motivo fútil e eventual emboscada contra o líder indígena Paulino Guajajara e Márcio Gleik Moreira, agravado pela ofensa à comunidade indígena.
A dupla também vai responder pela tentativa de homicídio por suposto motivo fútil e emboscada contra o indígena Laércio Sousa Silva, com agravante de ofensa indígena. Além disso, os réus também irão a júri popular pela posse arma ilegal de fogo.
O caso
O crime aconteceu em 1º de novembro de 2019, na Terra Indígena Araribóia, próximo ao Município de Bom Jesus das Selvas (MA). A região é marcada por constantes conflitos entre indígenas e não índios, em sua maioria, em razão de exploração ilegal madeireira.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Wesly e Raimundo Nonato tiveram um embate contra o indígena Paulino Guajajara e Márcio Gleik tinham a intenção de matar.
Os acusados, que portavam arma de fogo ilegal, e tentaram surpreender e impossibilitar a defesa das vítimas. Antonio Wesly e Raimundo Nonato ainda tentaram praticar o homicídio contra Laércio Sousa Silva.
‘Enquanto estivermos vivos, vamos lutar’, disse Laércio
As investigações
O caso foi inicialmente investigado pela Polícia Federal (PF) e a denúncia foi formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Para o MPF, os crimes contra a vida foram agravados por terem atingido a comunidade indígena, uma vez que foram cometidos contra aqueles que lá estavam para proteger a terra e cultura indígenas.
Além disso, foram cometidos também por motivo fútil, com a finalidade de reaver uma motocicleta, e por motivo que dificultou a defesa da vítima, tendo em vista o elemento surpresa destacado no contexto em que foram efetuados os disparos de arma de fogo.
No entendimento do MPF, as condutas criminosas amedrontaram toda a comunidade indígena, uma vez que as vítimas, Paulino Guajajara e Laércio Guajajara, eram conhecidas como integrantes do grupo denominado “guardiões da floresta”.
Os crimes contra eles foram realizados por exercerem o papel de protetores da comunidade, uma vez que ocupavam, na época, proeminente papel de liderança. Ficou evidenciado, assim, o interesse federal inerente aos crimes, já que foi atingido o território e o modo de vida dos indígenas da Reserva Araribóia.