Na última quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em uma sessão extraordinária marcada por tensões, um aumento de 1% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS), que passou de 22% para 23%. A proposta, de autoria do Governo do Maranhão, foi apreciada em regime de urgência a pedido do deputado estadual Roberto Costa (MDB).
Durante a votação, deputados da oposição tentaram adiar a discussão, argumentando que o projeto deveria ser debatido de forma mais ampla com a população. No entanto, os pedidos foram rejeitados, e a sessão prosseguiu, resultando na aprovação do aumento do imposto.
Além do aumento do ICMS, os deputados também aprovaram uma redução na alíquota do imposto incidente sobre a cesta básica, que caiu de 10% para 8%. Essa medida visa aliviar o impacto tributário sobre os produtos essenciais para a população.
O ICMS é um imposto fundamental na arrecadação dos estados, incidindo sobre a circulação de mercadorias e serviços, como transporte e comunicação. O tributo é pago pelo consumidor em diversas compras do dia a dia, desde alimentos até combustíveis e passagens de ônibus. Cada estado possui sua própria legislação, o que pode dificultar a compreensão do impacto do imposto sobre os preços.
A aprovação das novas alíquotas gerou reações diversas entre os deputados, refletindo a polarização política no estado. A medida deve impactar diretamente o bolso dos maranhenses, que já enfrentam desafios econômicos em meio a um cenário de inflação e aumento no custo de vida.
