A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão divulgou o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2024. Haverá algumas mudanças em relação ao pagamento do imposto realizado em 2023.
Em 2024, o pagamento poderá ser feito em cota única (até 29 de fevereiro de 2024) ou parcelado em até três vezes. Caso o contribuinte optar pelo pagamento em cota única, terá um desconto de 10%.
Em 2023, o desconto para cota única era de 15% e também foi vedado parcelamento de valores iguais ou inferiores a R$ 100, assim como o parcelamento de valores relativos ao primeiro emplacamento.
Veja, abaixo, o calendário completo do imposto para 2024
Calendário de pagamento do IPVA 2024 no Maranhão
Final de placa | Cota Única | 1ª Cota | 2ª Cota | 3ª Cota | Início da fiscalização |
1 e 2 | 29/02/2024 | 08/03/2024 | 05/04/2024 | 03/05/2024 | 03/06/2024 |
3 e 4 | 29/02/2024 | 15/03/2024 | 12/04/2024 | 10/05/2024 | 10/06/2024 |
5 e 6 | 29/02/2024 | 22/03/2024 | 19/04/2024 | 17/05/2024 | 17/06/2024 |
7 e 8 | 29/02/2024 | 28/03/2024 | 26/04/2024 | 24/05/2024 | 24/06/2024 |
9 e 0 | 29/02/2024 | 29/03/2024 | 30/04/2024 | 31/05/2024 | 30/06/2024 |
A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de 02 de janeiro, no site da Sefaz-MA, na página IPVA.
De acordo com a Sefaz, quem optar pelo parcelamento, deve quitar as parcelas em cotas na ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira e assim por diante.
Em caso de atraso no pagamento das cotas, elas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros, que são calculados a partir do vencimento.