A Câmara de Vereadores de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 338/21, que concede abono aos profissionais da educação básica de São Luís – o 14º salário. A discussão do projeto iniciou na sessão do último dia 23 de novembro. Na ocasião, o plenário aprovou duas emendas, sendo uma delas apresentada pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e a outra pelo Coletivo Nós (PT).
A sessão do dia 23 foi suspensa e retomada apenas nessa quarta (1º), com apreciação de emenda ao projeto, de autoria do vereador Marquinhos (DEM), que propôs que os profissionais da educação recebessem o 15º salário, além do abono já previsto no projeto, o que foi rejeitado pelos parlamentares.
Ao longo deste ano, apenas 12 escolas da capital estão funcionando. Os recursos para manutenção dessas escolas, portanto, não foram usados. Por lei, a prefeitura deve gastar 25% do orçamento com educação, sendo 75% deste montante destinado aos recursos humanos. Esse valor deve ser o investido nos pagamentos do 14% salário.
