No mês de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, o Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (DASCA), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES), realiza campanha com o tema “Você denuncia, a gente cuida”. O objetivo é alinhar o fluxo de atendimento e fortalecer a rede de assistência a esses casos.
Na programação, as equipes estão, nesta semana, visitando a Regional de Saúde de Zé Doca, uma das regiões do estado com o maior índice de gravidez em meninas menores de 14 anos. Dados da SES mostram que nessa Regional de Saúde, foram registrados 117 casos de gravidez nessa faixa etária no ano de 2016; em 2017, 113 casos; o ano de 2018 apresentou queda, com o registro de 91 casos; já em 2019, houve um aumento e o ano fechou com 99 casos, número que se manteve em 2020, quando também foram registrados 99 casos de meninas menores de 14 anos grávidas.
Em todo o Maranhão, foram registrados em 2020, 1.409 casos de gravidez nessa faixa etária. “Configuramos menores de 14 anos grávidas como possíveis vítimas de violência sexual, desta forma, estamos conversando e revendo com os municípios da regional, delegacia de polícia, Conselho Tutelar e Conselho Municipal, o fluxo de atendimento e as estratégias que a regional e os municípios utilizam para enfrentar esses indicadores”, afirma a assistente social da DASCA, Poliana Cozzi.
“Estamos realizando várias visitas aos sistemas de garantia de direitos, reforçando o vínculo com as equipes que atendem esse público vítima de violência, sempre em busca dos serviços que assistem, acolhem, protegem e escutam crianças e adolescentes que são vítimas de violência. Nossa intenção é alinhar e fortalecer os vínculos com essas instâncias, para que possamos, com um trabalho de rede, estar cada vez mais atento aos indicadores de violência que acometem meninos e meninas em todo o nosso estado”, destaca a coordenadora do DASCA, Nelma Silva.
A mesma ação será realizada no próximo mês na Regional de Saúde de Santa Inês, além de outras regionais que também apresentam altos índices de gravidez precoce e de possível violência sexual contra meninas menores de 14 anos.
Denúncia
O Disque 100 é o canal de denúncias oficial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e recebe denúncias anônimas de qualquer violação de direitos humanos, incluindo situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana. Após a ligação, o órgão encaminha a denúncia aos órgãos competentes na cidade de origem da criança ou do adolescente, para investigação.
Também é possível fazer a denúncia no Conselho Tutelar, Ministério Público ou Órgãos Policiais, que pode ser a Polícia Civil, através do Disque 197; Polícia Militar, através do Disque 190; e Polícia Rodoviária Federal, através do Disque 191.
