Justiça

O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18), das atividades de cerca de...

A partir desta segunda-feira (18), a embarcação Jose Humberto poderá realizar a travessia São Luis-Alcântara. O ferry recebeu liberação da...

Conforme publicação no site do Ministério Público Federal (MPF), desta quarta-feira (13), os procuradores da República José Leite e Juraci...

A Justiça Federal negou um pedido do Governo do Maranhão e manteve a paralisação na operação do ferryboat 'José Humberto',...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos,...

As inscrições para o primeiro casamento comunitário gratuito, direcionado à comunidade LGBTQIA+ do Maranhão, encerram no próximo dia 22. A...

O governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB), informou que...

O Ministério Público Federal (MPF) expediu, na última quarta-feira (6), uma recomendação para que a Capitania dos Portos efetue, em...

O Ministério Público Federal (MP-MA) obteve na Justiça uma sentença contra o Município de São Luís por omissão de providências...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o projeto de divulgação dos resultados da apuração dos votos das eleições de outubro....

Com o julgamento de Manoel de Jesus Costa Diniz começam nesta terça-feira (5), as sessões de júri popular do mês...

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) aprovou pedido do envio de força federal para 97 municípios maranhenses, durante o...

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA) aguarda esclarecimentos na demora da conclusão...

A Prefeitura de Raposa, município localizado na Região Metropolitana de São Luís, informou nesta quinta-feira (23), o cancelamento do show...

A Justiça Federal decidiu arquivar o processo contra oito indígenas da etnia Akroá Gamela acusados de roubo e de manter...