Justiça

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar...

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Nesta quarta-feira (23), os jurados do 2° Tribunal do Júri decidiram por condenar a 13 anos e 9 meses de...

Apontado pela prática de crimes de estupro e assassinato, que teve como vítima a adolescente A. R. A., de 17...

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, no último...

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até...

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), disponibilizou o acervo jurídico de documentos que compõem a história maranhense, no museu...

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O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) publicou edital de abertura do processo seletivo simplificado para admissão e formação de cadastro...

Segundo dados da polícia, de sexta (25) até esta terça-feira (1º), um total de 34 medidas protetivas foram concedidas a...

Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro terão quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral....

Será realizado o Projeto “Casamentos Comunitários” gratuito, dia 20 de julho, às 16h, na cidade de Fortuna. A cerimônia é...