Justiça

Está em funcionamento um sistema que permitirá mulheres vítimas de violência doméstica e familiar formularem pedido online de medida protetiva...

A justiça do Maranhão liberou 982 apenados do regime semiaberto para a Saída Temporária do Natal. O benefício foi dado...

Magistrados do Maranhão podem ter um aumento de 30% no valor mensal do auxílio-alimentação, a partir de 2022. Há ainda,...

Foi adiado para o dia 22 de fevereiro o julgamento, no 2º Tribunal do Júri de São Luís, do policial...

União, festa e brindes aos noivos. Assim foi a cerimônia de Casamento Comunitário realizada na cidade de São Pedro dos...

A principal violência que mulheres e meninas sofrem em ambientes digitais é o assédio nas interações virtuais (38%) e, na...

O quinto dia do julgamento das mortes do incêndio da boate Kiss, nesse domingo (5), será interrompido por um motivo...

A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão promove, na terça-feira, 07 de dezembro, uma roda de conversa virtual...

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, consoante cronograma de trabalho, está dando sequência ao...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais...

A Justiça do Maranhão condenou Malrinete dos Santos Matos (Malrinete Gralhada), ex-prefeita de Bom Jardim, a 275 km de São...

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quinta-feira, 18, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra 13 servidores...

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís, emitiu...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu prazo de 24 horas para que a Câmara se pronuncie...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou os trabalhos para a fiscalizar contratos do sistema de transporte...