Justiça

Cumprimento de mandados de busca e apreensão de material e equipamentos contendo pornografia infantil são parte dos resultados da operação...

O julgamento do empresário Lucas Porto, apontado pela morte da publicitária Mariana Costa em 2016 em São Luís, começa nesta...

Entra em vigor nesta quinta-feira (13), projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante...

O senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), acusou Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação...

Servidores públicos aposentados, que sofrem com determinadas doenças, têm direito à isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF),...

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti instaurou a apuraração a pulverização de agrotóxicos na região das comunidades Carranca...

As Varas do Tribunal do Júri de São Luís retomaram as sessões de julgamento neste mês de maio, com o...

O Senado aprovou projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica prioridade em programas sociais de acesso...

Foi determinado pelo desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, o imediato retorno dos empregados do transporte rodoviário. O serviço deve...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu, nesta terça-feira (13), prazo até o fim deste mês para...

A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Páscoa a 628 detentos do sistema prisional do Maranhão, segundo decisão...

O Procon-MA notificou o Sampaio Corrêa e o Motel Oásis, para retirada imediata de publicidade de teor sexista, divulgada nas...

Baseado em parecer técnico do Ministério Público Eleitoral, a Justiça condenou, em 6 de fevereiro, o prefeito de Arari, Rui...

Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, publicada no Diário Oficial da União, recomenda a autoridades da saúde,...

O Poder Judiciário do Maranhão – cumprindo o que está estabelecido no artigo 5º-A, parágrafo 1º da Lei Complementar nº...