Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com...

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu, nesta quarta-feira (24), a prisão preventiva de Leonidas Cunha Ribeiro, que é apontado...

Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Saiba mais!

Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês. Saiba mais!

Desde o início da atual gestão, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral julgou 3.498 processos. Confira!

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas. Saiba mais!

Prefeitura de São Luís deverá instalar ventiladores no pátio e demais espaços da escola. Além disso, outros serviços como melhorias...

Contribuintes terão condições especiais para regularizar situação a partir desta-segunda-feira (11). Saiba mais!

Sessões terão início na próxima sexta-feira, dia 15 de dezembro. Saiba mais!

Samuel de Sousa Santos foi condenado a 24 anos e nove meses de prisão. Saiba mais!

De acordo com o Ministério Público, os pilotos cometiam uma série de infrações de trânsito, poluição sonora, ameaçavam motoristas e...

Votos na Terceira Turma foram unânimes. Saiba mais!

Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor. Saiba mais