Justiça

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, em parecer técnico, que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil seja suspenso....

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (20), abertura de investigação sobre uma rede de fake news criada para...

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) fez solicitação do envio de força federal para 86 municípios maranhenses. A tropa...

A Justiça do Maranhão determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o bloqueio de R$ 78 milhões das contas...

A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís concedeu a 934 apenados do regime...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou suspensão da veiculação de propaganda da campanha do candidato à presidente pelo PT, Luiz...

O advogado Márcio Almeida, que representa o gerente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba...

Os candidatos à presidência Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais de 2022....

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou no início da tarde deste domingo (2) que...

Na reta final para as eleições, candidatos devem estar atentos a alguns prazos previstos no calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (29) proibir o transporte de armas e munições por colecionadores,...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) derrubou uma decisão liminar de suspensão, o que permitiu o show da dupla...

O  ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL,...

O governo sancionou, nesta quarta-feira (21), a lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do...

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu o pedido de atuação da força federal em...