Justiça

A partir deste sábado (17), nenhum candidato poderá ser preso ou detido. A imunidade é assegurada pelo Código Eleitoral, conforme...

A Justiça Federal no Maranhão determinou que o município de São Luís e a União tomem providências administrativas imediatas para...

A justiça do Maranhão condenou uma mulher a pagar R$ 6 mil de indenização a outra mulher, que foi ofendida...

No Maranhão, 5,42 milhões de eleitoras e eleitores do Maranhão estão aptos a escolherem seus representantes para os cargos de...

Nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), a Defensoria Pública do Estado realizará ação na Cidade Operária, em São Luís. Uma...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação, no primeiro e segundo...

 O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) encaminhou uma recomendação ao prefeito de Araguanã, cidade localizada a 300 km de São...

Um total de 45 internos beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais não voltaram ao Complexo de Pedrinhas,...

Será levado a júri popular Jefferson Santos Serpa, denunciado pelo duplo homicídio de Graça Maria de Oliveira e de Talita...

Está autorizada a saída temporária de 824 presos para o período do Dia dos Pais, na Grande Ilha, nesta quarta-feira...

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está com inscrições abertas para concurso público. São disponibilizadas sete vagas...

As Varas do Tribunal do Júri de São Luís julgam neste mês de agosto 42 acusados de homicídio e tentativa...

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) prorrogou a data de inscrições para o primeiro casamento comunitário LGBTQIA+, iniciadas...

A Justiça Federal manteve, nesta quinta-feira (21), a prisão temporária do empresário Eduardo José Barros Costa. Ele foi detido na...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assinaram ontem (19) acordo de cooperação...