São Luís, MA – O comércio da Grande Ilha, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, está autorizado a abrir suas portas na próxima sexta-feira, 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da República. A informação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
De acordo com a Fecomércio-MA, um acordo firmado entre a entidade, sindicatos empresariais e sindicatos dos comerciários, por meio de Convenções Coletivas de Trabalho, permite que os estabelecimentos comerciais funcionem das 8h às 18h, enquanto as lojas de Shopping Centers poderão operar das 10h às 22h.
As empresas que optarem por abrir no feriado deverão remunerar os trabalhadores com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, será concedida uma gratificação de R$ 50 aos funcionários convocados, ao término do expediente.
Para que possam funcionar, as empresas devem enviar a relação de seus empregados que trabalharão no dia ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, com antecedência, através do e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br. Também é necessário o recolhimento de R$ 12 por empregado convocado para o trabalho ao Sindcomerciários.
Importante ressaltar que as regras estabelecidas não se aplicam a supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais e possuem normas específicas para funcionamento.
Os empresários de segmentos não abrangidos pela base sindical da Fecomércio-MA devem buscar orientação sobre a possível abertura de seus estabelecimentos junto ao sindicato patronal de suas respectivas categorias.
A medida visa garantir o funcionamento do comércio local, ao mesmo tempo em que respeita os direitos dos trabalhadores, promovendo um equilíbrio entre as necessidades do setor e as condições laborais.
